Legislação de Trânsito

Módulo 1 - Código de trânsito brasileiro

1.1 Disposições preliminares

1.2 Sistema nacional de trânsito

1.3 Direitos e deveres do cidadão no trânsito

1.4 Identificação dos veículos

Módulo 2- Da habilitação

2.1 Exames e cursos necessários

2.2 Categorias de habilitação

2.3 Cursos especializados

Módulo 3 - Documentação exigida para o condutor e veículo

3.1 Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – DPVAT

3.2 Do licenciamento

3.3 ANTT- Agência nacional de transportes terrestres

Módulo 4 - Sinalização de trânsito

4.1 Verticais

4.2 Horizontais

4.3 Dispositivos de sinalização auxiliar

4.4 Luminosos

4.5 Sonoros

4.6 Gestos do agente e do condutor.

Módulo 5 - Infrações de trânsito

5.1 Das medidas administrativas

5.2 Das penalidades

5.3 Advertência por escrito

5.4 Multa

5.5 Suspensão do direito de dirigir

5.6 Apreensão do veículo

5.7 Cassação da carteira nacional de habilitação

5.8 Cassação da permissão para dirigir

5.9 Frequência obrigatória em curso de reciclagem

5.10 Disposições finais e transitórias

5.11 Responsabilidade nas infrações

5.12 Defesa e recurso de infrações

Módulo 6 - Dos crimes de trânsito

6.1 Disposições gerais

6.2 Dos crimes em espécie

6.3 Homicídio culposo

6.4 Lesão corporal culposa

6.5 Não prestar imediato socorro à vítima

6.6 Fugir à responsabilidade penal ou civil

6.7 Concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas

6.8 Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir

6.9 Disputa ou competição automobilística

6.10 Sem a devida permissão para dirigir ou habilitação

6.11 Confiar ou entregar a direção de veículo automotor

6.12 Trafegar em velocidade incompatível

6.13 Inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico com vítima

Módulo 7 - Normas gerais de circulação e conduta

7.1 Usuários das vias terrestres

7.2 Trânsito de veículos nas vias terrestres

7.3 Via terrestre

7.4 Vias rurais  

7.5 Vias urbanas

7.6 Ultrapassagens

7.7 Manobras de mudança de faixa

7.8 Preferências

7.9 Luzes e buzina

7.10 Pedestres e condutores de veículos não motorizados

7.11 Acidentes de trânsito

7.12 Referências bibliográficas